REDE AUTONOMISTA DE RADIOFUSÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço na cidade de São Paulo, Capital, à Avenida Paulista, 2198, 21º andar, Cerqueira César, CEP: 01310-300, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.869.475/0001-10, doravante denominada simplesmente “Rádio 89FM”, por seu representante legal, vem, por este instrumento, apresentar as condições (regulamento para o Concurso Cultural “Quero ser Expert”), que esta rádio promove. A promoção é voluntária e gratuita, não depende de qualquer modalidade de sorte ou álea, de livre acesso a quem queira participar.
1.1 A presente promoção é aberta ao público em geral, podendo participar as pessoas Físicas, (residentes no território brasileiro), a partir de 18 anos, que possuírem um perfil válido, autêntico e aberto na rede social INSTAGRAM (www.instagram.com), prestar informações fidedignas e não ofensivas, respeitados os termos e condições estabelecidos neste regulamento.
1.2 A participação no presente Concurso é voluntária, gratuita e implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.
1.3 É vedada a participação de funcionários, bem como de seus familiares, da Rádio 89FM, de empresas relacionadas, ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com esta promoção.
1.4 O vencedor deve ter idade mínima de 18 anos.
2.1 Entre os dias 01/09/2017 e 22/09/2017 até às 23h59, o interessado em participar do presente Concurso deverá acessar o link da promoção no site www.radiorock.com.br, onde preencherá um formulário para fins de cadastramento com nome completo, data de nascimento, cidade, estado, telefone, e-mail, e nome da conta no instagram.
2.2 Após o cadastramento, o interessado em participar do presente Concurso deve tirar uma foto ou fazer um vídeo mostrando que precisa melhorar a fluência no idioma inglês. A foto ou vídeo deverá ser enviada através de sua respectiva conta no instagram até a data de 22/09/2017 (informada no ítem 2.1) com a hashtag #queroserexpert, junto com o tag @aradiorock.
2.3 A foto ou vídeo deverá obedecer aos seguintes requisitos:
(i) Ser de autoria do(a) próprio(a) participante; e,
(ii) Não ter cunho ofensivo, imoral, racista, discriminatório, com teor ilícito, ou imagens que sugiram ou estimulem atos que possam colocar em risco a saúde, segurança e vida da audiência.
2.4 Qualquer inscrição realizada fora do período disposto no item 2.1 acima estará desclassificada e não participará do presente Concurso.
2.5 A RÁDIO 89FM se reserva o direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos nos itens anteriores ou em qualquer outra disposição deste Regulamento, independentemente de qualquer comunicação prévia.
2.6 A RÁDIO 89FM reserva-se o direito de desclassificar e excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando a operação do Concurso, bem como os participantes que, tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.
2.7 Os participantes autorizam, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da postagem do vídeo ou da foto, bem como de qualquer texto, o uso de seu nome, voz e imagem, em spots de radiodifusão, televisão, fotos, cartazes, filmes, websites, redes sociais, instagram, facebook, folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação do prêmio, sem qualquer ônus adicional para a Rádio 89FM e Experimento, ainda que o vencedor mesmo não usufrua do prêmio. Desse modo tanto a Rádio 89M quanto a Experimento poderão republicar o vídeo, a foto e o texto em quaisquer mídias citadas nessa cláusula.
3.1 Entre os dias 25/09/2017 a 28/09/2017, a comissão julgadora formada por integrantes da Experimento Intercâmbio Cultural, analisará os posts enviados pelos inscritos e selecionará o vencedor, pelo critério da criatividade e pela popularidade. O critério da popularidade será medido pelo número de curtidas que o post do participante do presente Concurso obtiver até a data de 22/09/2017.
4.1 O participante contemplado ganhará:
Uma viagem (sem direito a acompanhante) para Toronto, Canadá, com 02 (duas) semanas de duração, para estudar um curso de inglês na Embassy English. O prêmio dá direito a 2 (duas) semanas de curso e de acomodação em casa de família com meia pensão (café da manhã e jantar); passagem área de ida e volta em classe econômica; e, seguro Young wes para pessoas de até 55 anos e com cobertura de USD200.000
4.2 Todas as demais despesas serão de responsabilidade do vencedor, inclusive o deslocamento até o aeroporto de onde partirá o vôo que o levará até o Canadá.
4.3 O vencedor deverá apresentar passaporte e visto canadense válidos por 6 meses, no mínimo, após a data prevista para o retorno da viagem. Caso o vencedor não apresente os documentos de viagem válidos (passaporte e visto) ou não assine o Contrato conforme definido na cláusula 4.5 deste Regulamento, e não haja tempo hábil para obtê-los, o mesmo perderá direito ao prêmio, com a conseqüente adjudicação do prêmio ao participante subseqüentemente melhor classificado, e assim sucessivamente, desde que atendidas as exigências estabelecidas neste item.
4.3.1 A Rádio 89FM isenta-se de qualquer responsabilidade no caso de impossibilidade da entrada no Canadá por qualquer motivo, uma vez que não tem poderes e não pode interferir em assuntos consulares e diplomáticos de qualquer espécie.
4.3.2 O vencedor será responsável por todos os trâmites necessários para a obtenção de passaporte, visto ou quaisquer outros documentos exigidos para se ingressar no país de destino, bem como por todos os custos decorrentes desses procedimentos.
4.3.3 O vencedor isentará a Rádio 89FM e empresas patrocinadoras e respectivas afiliadas de qualquer responsabilidade e/ou dano patrimonial e moral, ou incidentes causados por ou a ele durante o período da viagem e/ou evento, ou a este período relacionado ou dele decorrente.
4.3.4 A Rádio 89FM não substituirá nenhuma mercadoria, passagem aérea, “traveller” cheque e/ou “voucher” que sejam perdidos ou roubados, após a entrega ao vencedor. A Rádio 89FM não substituirá nenhuma passagem aérea após a sua emissão.
4.3.5 O ganhador perderá o direito ao prêmio caso não compareça ao embarque no dia e horário previamente indicados pela Rádio 89FM e pela Experimento. O ganhador está sujeito aos termos e condições estipulados pela companhia aérea selecionada pela Rádio 89FM, pelos fornecedores de Turismo envolvidos na viagem e pela Experimento.
4.4 Se, por motivo de qualquer ordem, o curso escolhido for cancelado, a rádio 89FM e a Experimento estarão isentas de qualquer responsabilidade, assim como de realizar qualquer tipo de ressarcimento por não ter ingerência na realização do curso, bem como estarão totalmente desobrigadas de oferecer outro prêmio em substituição.
4.5 O vencedor assinará o respectivo “Recibo de Entrega de Prêmio”, onde atestará ter recebido o prêmio conforme descrito neste Regulamento. A assinatura é obrigatória e deverá ser realizada na sede da 89fm. Em adição o vencedor deverá assinar o competente Contrato de prestação de serviços a ser firmado com a Experimento até a data de 29 de outubro de 2017.
4.5.1 A VIATRIX VIAGENS E TURISMO LTDA (“Experimento”), inscrita no CNPJ sob nº 57.082.257/0001-57, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1800, salão, Edifício Liege, Jardim América, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01451-001, será diretamente responsável pela entrega do prêmio.
4.6 O resultado do Concurso, com o nome do contemplado, será divulgado no dia 29/09/2017, após às 09h00 no site www.radiorock.com.br.
4.7 O prêmio não poderá ser trocado por outros, muito menos convertido em dinheiro, consoante a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 5.768/71.
4.8 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado, sendo dado ao contemplado, mediante apresentação do RG.
4.9 O prêmio distribuído é livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
4.10 Os formulários que não forem preenchidos com os dados completos, ou que forem incorretamente preenchidos, ou enviados incorretamente, ou que não permitirem a perfeita identificação e localização dos participantes, serão eliminados para fins de premiação. Os dados fornecidos pelo participante, no momento de sua inscrição, deverão ser corretos, claros, precisos, completos e apresentados de uma forma que permita a verificação de sua procedência e veracidade e autenticidade.
4.11 A passagem será emitida em classe econômica, no aeroporto internacional de Guarulhos, SAO PAULO/ CANADÁ/ SAO PAULO, com validade até o dia 03 de Junho de 2018 (retorno), não podendo ser utilizada em feriados prolongados e períodos de alta estação. Caso o vencedor não seja residente em São Paulo, ele será responsável pelo trecho interno até São Paulo.
4.11.1 Período de alta estação compreende o período de 17 de dezembro de 2017 à 10 de janeiro 2018.
4.11.2 Período de feriados prolongados compreende o período de:
Carnaval: de 07 à 12 de fevereiro de 2018
Semana Santa / Paixão: de 20 à 25 de março 2018
5.1 A RÁDIO 89FM não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos de situações que estejam fora de seu controle. Para tanto, exemplifica-se as seguintes situações, mas sem se limitar a:
5.1.1 Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos de usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;
5.1.2 Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;
5.1.3 Por limitações tecnológicas de alguns modelos de computadores, tablets, smartphones;
5.1.4 Por qualquer inaptidão do participante ao uso da internet;
5.1.5 Por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso a página da internet;
5.1.6 Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema pelo participante, por defeitos de sua internet.
5.2 A RÁDIO 89FM pode interromper e/ou cancelar o Concurso por motivo de força maior.
5.3 Este regulamento poderá ser alterado pela RÁDIO 89FM tantas vezes quantas forem necessárias, garantida a sua divulgação de forma eficaz.
5.4 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Direção da RÁDIO 89FM.
5.5 Este Concurso tem caráter exclusivamente Cultural, independente da álea ou da aquisição de qualquer bem e/ou serviço, bem como, livre de qualquer pagamento, sem necessidade de autorização prévia da Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 30 do Decreto n.º 70.951/72,.
5.6 O vencedor autoriza, a qualquer tempo, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da divulgação do resultado desta promoção, o uso de seu nome, voz e imagem, em spots de radiodifusão, televisão, fotos, cartazes, filmes, websites, redes sociais, instagram, facebook, folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação do prêmio, sem qualquer ônus adicional para a Rádio 89FM e Experimento, ainda que o vencedor mesmo não usufrua do prêmio.
5.7 No caso de terceiros participarem da foto ou vídeo dos inscritos, caberá aos participantes colher a autorização do uso de imagem deles.
5.8 A promoção poderá ser divulgada pelo rádio, pela TV, pela internet ou qualquer outro meio
5.9 A simples participação no presente Concurso implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o participante ganhador não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que os impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.
5.10 O regulamento está disponível no site www.radiorock.com.br
5.11 A RÁDIO 89FM não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.
5.12 À divulgação, condução, participação, premiação, bem como qualquer ato/fato decorrente deste Concurso aplicar-se-á a legislação brasileira.
São Paulo, 29 de agosto de 2017.
REDE AUTONOMISTA DE RADIOFUSÃO LTDA