A comunidade artística australiana respirou aliviada nesta segunda-feira (27), após o governo do primeiro-ministro Anthony Albanese confirmar que não seguirá com o plano de conceder isenção de direitos autorais às empresas de IA. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral Michelle Rowland, em entrevista à ABC News.

O projeto em discussão permitiria que desenvolvedores de inteligência artificial usassem obras de artistas locais para mineração de texto e dados (TDM), processo que alimenta modelos de IA, sem autorização ou pagamento aos criadores. A proposta enfrentava forte oposição de músicos e autores, incluindo Peter Garrett, vocalista do Midnight Oil e ex-deputado trabalhista.

“Estamos deixando bem claro que não aceitaremos uma exceção para mineração de texto e dados. Os criadores têm o direito de ser remunerados de forma justa pelo seu trabalho”, declarou Rowland (via Music Business Worldwide).

A ministra defende a criação de um sistema de licenciamento e transparência que permita aos artistas saberem quando e como suas obras são utilizadas em treinamentos de IA. “Essas são supostamente as pessoas mais inteligentes do mundo. Elas deveriam ser capazes de criar sistemas de royalties e rastrear o conteúdo em suas plataformas. Resolvam o problema”, provocou.

A decisão foi celebrada por entidades que representam compositores e editoras musicais e ecoa movimentos semelhantes no Reino Unido e na União Europeia, onde artistas como Paul McCartney e Elton John também se manifestaram contra o uso não autorizado de obras por sistemas de IA.