Projeto de lei nos EUA quer “inteligência artificial responsável” na música

Imagem via Pixabay (Mohamed Hassan)

O Senado dos Estados Unidos acaba de receber um novo projeto de lei elaborado para combater a proliferação de deepfakes de inteligência artificial, as técnicas que permitem alterar imagem, vídeo ou áudio com IA. A Lei Nurture Originals, Foster Art e Keep Entertainment Safe, conhecida como NO FAKES, visa estabelecer, pela primeira vez, um direito de propriedade federal sobre a própria voz e semelhança.

De acordo com o site MusicBusinessWorldwide.Com, o projeto foi apresentado esta semana e ganhou apoio de muitos membros proeminentes da indústria da música, incluindo o CEO do Warner Music Group, Robert Kyncl, que compareceu ao Comitê Judiciário do Senado em abril em apoio à legislação.

“O Warner Music Group sempre adotou novas maneiras de unir tecnologia e música e reconhece a promessa extraordinária da IA com proteções de bom senso para proteger criadores, inovadores e consumidores”, disse Kyncl.

Em um comunicado, o Universal Music Group declarou: “A Lei NO FAKES é uma legislação histórica para ajudar a promover a ‘IA responsável’, sob a qual a IA generativa pode cumprir seu potencial eticamente, enquanto reprime deepfakes e outros usos indevidos”.

A outra gigante da música, a Sony Music, disse em uma nota: “A Lei No FAKES reconhece que a voz e a imagem de um artista humano são a força vital de sua carreira e dignas das proteções mais fortes”.

Esse novo projeto de lei busca, no geral, capacitar os indivíduos a solicitar que o conteúdo falso de si mesmos (ou de familiares já falecidos) seja removido das plataformas digitais e estabelece o direito desses indivíduos de processar na justiça os responsáveis quando seu direito de voz ou imagem for violado.

Confira a íntegra do projeto AQUI.