Ministro da Justiça nega censura prévia a shows de Roger Waters no Brasil
imagem divulgação
O ministro da Justiça Flávio Dino se manifestou nas redes sociais neste sábado (10) sobre a possibilidade de prisão do cantor Roger Waters no Brasil, após a divulgação da notícia de que ele teria relatado ao ministro do STF Luiz Fux de que o ex-Pink Floyd seria preso caso vestisse um uniforme nazista no Brasil, conforme apontou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.
“É regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter.
Ele acrescentou trecho da Lei 7.716, de 1989, ao dizer: “No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
Em seu perfil, Dino esclarece que conhece a obra de Waters e ressalta que a possibilidade de prisão é apenas em caso de ‘divulgação do nazismo’. Em seus shows, durante a canção “Run like hell”, o cantor usa um figurino que faz alusão a um uniforme nazista como forma de criticar o fascismo e o totalitarismo no mundo, algo que se repete há décadas.
Roger Waters tem shows agendados para o Brasil entre os meses de outubro e novembro de 2023 em Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo.
Aos que estão perguntando, esclareço: sim, sei quem é e conheço a obra de Roger Waters, há algumas décadas. No mais, sugiro que leiam o tuíte anterior (reproduzido abaixo), ao meu ver bastante claro sobre uma postura séria e ponderada que cabe a uma autoridade pública. pic.twitter.com/OpqlUPaLNM
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 10, 2023
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