STJ analisa nesta terça questão sobre propriedade da marca Legião Urbana

Redação 89

STJ analisa nesta terça questão sobre propriedade da marca Legião Urbana imagem divulgação

A competência da ação que discute a propriedade da marca Legião Urbana será julgada nesta terça-feira (06) no STJ. De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo deste domingo (04), os advogados da Legião Urbana Produções Artísticas, pertencente a Giuliano Manfredini, herdeiro de Renato Russo, alegam, no recurso impetrado, que a decisão do TJ-RJ, que deu a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá autorização para utilizar o nome banda, foi concedida na instância errada. Se a tese for aceita, todo o processo pode ser anulado.

Marcelo Bonfá publicou um vídeo em seu Instagram neste fim de semana para explicar que em 1987, no auge do sucesso da banda, a participação societária entre os integrantes foi desfeita apenas por uma questão contábil. Agora, segundo ele, a empresa comandada pelo herdeiro se apoia nessa brecha. O músico cita ainda uma antiga disputa pelo registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), logo após o disco de estreia da Legião. O direito para os músicos foi assegurado porque a existência da banda era anterior a qualquer pedido de registro de marca.

No player abaixo você confere a declaração de Bonfá, contando ainda sobre a dificuldade que ele e Dado enfrentam em relação ao site oficial da Legião Urbana:

Como forma de apresentar um forte argumento contra a ação que discute a propriedade da marca, Dado Villa-Lobos postou em seu Instagram neste domingo (04) um depoimento de Mayrton Bahia, que produziu os seis primeiros álbuns da Legião Urbana. O produtor destaca o método como os músicos trabalhavam, em filosofia democrática, com consenso no processo criativo e também na gestão da própria banda. Mayrton diz que a Legião Urbana nunca aceitou uma relação autoritária dentro da gravadora e que nenhuma decisão era tomada sem anuência dos três integrantes. Confira abaixo:

No mês passado, os músicos publicaram um comunicado detalhando a questão de igualdade de direitos que está nas mãos do STJ (AQUI).



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