Regulamento promo bike Evolux/Nicoboco
Regulamento do Concurso
1. Considerações Gerais
1.1. REDE AUTONOMISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado com endereço na Avenida Paulista, 2198, 21º andar, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, Cep: 01310-300, inscrita no CNPJ sob n o 46.869.475/0001-10, doravante denominada simplesmente “Rádio 89”, está realizando a promoção “Bike 89 – 30 Anos”, por meio de um concurso cultural, visando a incentivar a criatividade dos participantes. A participação é voluntária e gratuita, de livre acesso a todas as pessoas físicas residentes no território brasileiro e interessadas em participar desta promoção, a qual não está sujeita a qualquer espécie de cobrança ou à necessidade de qualquer desembolso por parte dos participantes. Esta promoção, realizada sob a modalidade concurso, tem caráter cultural, não se sujeitando a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada de autorização, nos termos do artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e artigo 30, do Decreto 70.951/72.
2. Condições para participar
2.1. Podem participar da promoção todas as pessoas físicas residentes no território brasileiro, respeitados os termos e condições estabelecidos neste Regulamento. Participantes que não preencham corretamente os pré-requisitos serão automaticamente desclassificados.
2.2. É vedada a participação de funcionários e respectivos familiares da RÁDIO 89, de empresas relacionadas, seus agentes, subsidiárias, promotores, distribuidores e/ou operadores dos canais, ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com esta promoção.
3. Como participar
3.1. A partir de 00:01 do dia 11 de novembro de 2015, o interessado poderá entrar no site www.radiorock.com.br (São Paulo), onde preencherá um formulário para fins de cadastramento com nome completo, data de nascimento, RG, CPF (número) cidade, estado, telefone e e-mail, e criar de forma criativa uma frase contendo as palavras “89”, “Nicoboco” e “Evolux”. Os interessados devem seguir os perfis @aradiorock, @nicoboco_oficial e @evolux_oficial no instagram. Os interessados devem estar com o perfil aberto.
3.2.Os participantes serão responsáveis pelo conteúdo das frases enviadas, sendo que as mesmas deverão ser originais e de autoria dos respectivos participantes.
3.2.1. Para participar do concurso, o participante garante e declara que:
a) tem um perfil válido e autêntico no instagram; b) está ciente e de acordo com o presente regulamento bem como dos termos de uso e privacidade do instagram
3.3. Não será aceito formulário de cadastramento que tenha sido impresso e enviado por via postal.
3.4. Os formulários que não forem preenchidos com os dados completos, ou que forem incorretamente preenchidos, ou enviados incorretamente, ou que não permitirem a perfeita identificação e localização dos participantes, serão eliminados para fins de premiação. Os dados fornecidos pelo participante, no momento de sua inscrição, deverão ser corretos, claros, precisos, completos e apresentados de uma forma que permita a verificação de sua procedência e veracidade e autenticidade.
3.5. É de total responsabilidade do participante manter seus dados cadastrais e pessoais atualizados e corretos no cadastro da promoção, sob pena de não ser possível à entrega do prêmio.
3.6. Os participantes poderão enviar a frase até às 23:59 do dia 25 de novembro de 2015. Todos os formulários de cadastramento e/ou quaisquer e-mails enviados depois desta data e horário não serão recebidos, independentemente do fato que tenha causado o envio extemporâneo, devendo ser eliminados.
3.8 A RÁDIO 89 se reserva o direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos no item 3.1 acima e em qualquer outra disposição deste regulamento, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a respeito desta desclassificação.
3.9 A divulgação da frase vencedora será realizada às 16:00 horas do dia 26 de novembro de 2015 no ar e no site www.radiorock.com.br.
4. Limitação de Responsabilidade
4.1 A RÁDIO 89, assim como as respectivas controladoras, coligadas, subsidiárias, filiais, franquias, agências, sucursais, estabelecimento ou escritório, bem como seus funcionários, administradores, diretores, representantes, distribuidores, franqueados, agentes, cessionários ou licenciados, e, ainda, todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas a qualquer título ao grupo econômico ao qual a RÁDIO 89 pertença, além das empresas patrocinadoras e respectivas afiliadas, não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo dos formulários, cujo preenchimento será de inteira responsabilidade do participante. Tampouco, a RÁDIO 89 será responsável pelo não envio ou incorreto envio das frases apresentadas pelos participantes referentes ao item 3.1 deste Regulamento, bem como pelo seu conteúdo.
4.2. Os participantes isentam a RÁDIO 89 e as empresas patrocinadoras e respectivas afiliadas da responsabilidade por falhas na transmissão eletrônica de seus dados e/ou da frase formulada no item 3.1 deste Regulamento e/ou por falhas de qualquer natureza verificadas, durante o período da promoção, nos meios de comunicação, de rede ou dos computadores, hardware ou software, bem como por quaisquer danos verificados ou por aqueles fatos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
4.3. A RÁDIO 89 também está isenta da responsabilidade em caso de problemas técnicos de qualquer natureza, que possam ocorrer no processamento dos formulários, ou no envio de qualquer e-mail, ou caso o participante tenha que baixar qualquer material da página web da promoção, independentemente do fato de a informação contida na referida página ter sido preparada pela RÁDIO 89 ou por terceiros, e independentemente do fato de o participante ter se conectado à página web da promoção por meio de link.
4.4. As frases enviadas pelos participantes após às 23:59 horas de 25 de novembro de 2015 serão automaticamente eliminadas, não sendo aceita qualquer justificativa para o envio extemporâneo dos mesmos, estando isentas as “RÁDIO 89” da responsabilidade por qualquer evento relacionado a este fato.
5. Do Vencedor
5.1. Para fins de avaliação da frase mais criativa, a organização da promoção constituirá, a seu exclusivo critério, uma Comissão Julgadora, que analisará todas as frases efetivamente recebidas até às 23:59 horas de 25 de novembro de 2015 e selecionará a frase mais criativa, considerando-a como vencedora.
5.2. Na avaliação, seleção e classificação das frases será observado os seguintes critérios: conteúdo, adequação, criatividade, ineditismo e poder de síntese.
5.3. Não haverá possibilidade de empate, sendo que, no caso de haver mais de uma frase idêntica, prevalecerá a frase que, cronologicamente, foi enviada primeiro.
5.4. Qualquer frase que, no entendimento da Comissão Julgadora e/ou organização da promoção, seja atentatória à intimidade, vida privada, honra e imagem de quaisquer pessoas físicas e/ou jurídicas será eliminada da promoção.
5.5. O vencedor será contatado pela organização da promoção mediante notificação enviada ou pelo correio, com aviso de recebimento, ou por fac-símile, ou por telefone, ou por e-mail, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a data de divulgação do resultado da promoção.
5.6. A organização da promoção compromete-se a fazer o possível para contatar o vencedor. Contudo, não poderá ser responsabilizada caso o vencedor não possa ser contatado dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas seguintes à data de divulgação do resultado da promoção.
6. Do Prêmio
6.1. O autor das frase vencedora ganhará como prêmio :
01 (uma) bicicleta Evolux modelo personalizado 89 + 01 par de ingressos do show de 30 Anos da Rádio Rock, que será realizado no dia 28/11/2015 na Nova Arena Anhembi, localizada em São Paulo – SP.
6.2 A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro, não podendo ser cedido ou usufruído por qualquer terceiro sem prévia e expressa autorização das RÁDIO 89.
6.3 O prêmio será entregue na Nova Arena Anhembi, no dia 28/11/2015, em horário a ser determinado pela Rádio 89.
6.4 O ganhador assinará o respectivo “Recibo de Entrega de Prêmio”, onde atestará ter recebido o prêmio conforme descrito neste Regulamento.
6.5. O vencedor firmará, antes do efetivo recebimento do prêmio, uma “Declaração de Elegibilidade e Autorização de Publicidade” e um “Termo de Isenção de Responsabilidade” que permitirá, a qualquer tempo, pelo prazo de 5 anos, a contar da data da divulgação do resultado final desta promoção, o uso de sua imagem, voz, escritos etc., seja em fotos, cartazes, filmes, websites folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação da promoção e/ou do prêmio, em qualquer meio de transmissão de voz e imagem, sem que isso implique em direito no recebimento de qualquer valor ou remuneração. A RÁDIO 89 não está obrigada a usar os referidos direitos.; (c) isentará a RÁDIO 89 e as empresas patrocinadores e afiliadas dos riscos de qualquer natureza a que se submeter ou a que for submetido.e (d) cederá a frase vencedora desta promoção cultural à RÁDIO 89, em caráter de exclusividade, de forma total e irrevogável, inclusive no que tange aos seus direitos de autor sobre a propriedade intelectual. A RÁDIO 89 poderá ou não fazer uso desta frase, na forma que melhor aprouver, pelo que o vencedor, desde já e para todos os efeitos legais e ainda, concorda, em conformidade com o artigo 49 da lei de direitos autorais (lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998).
7. Divulgação da promoção e do resultado final
7.1. A promoção será divulgada por meio da Rádio Rádio 89, do site www.radiorock.com.br e e-mail marketing enviado para as pessoas de contato da RÁDIO 89.
7.2 O resultado final do concurso será comunicado ao vencedor na forma dos itens 5.5. e 5.6 deste Regulamento e no prazo de até 2 dias úteis, contados da data de apuração, e aos demais participantes por meio da Rádio Rádio 89 e pelo site www.radiorock.com.br.
8. Disposições finais
8.1. A simples participação nesta promoção, através do preenchimento do formulário para fins de cadastramento, implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
8.2 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão interpretadas, julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela organização do concurso.
8.3. A aceitação aos termos deste Regulamento pelos participantes, condição prévia para a participação regular no concurso, implicará na expressa autorização da RÁDIO 89 e respectivas empresas afiliadas, para fins de reprodução parcial ou integral, edição, adaptação, tradução para qualquer outro idioma, publicação, transmissão, emissão, retransmissão, distribuição e comunicação ao público, seja por meio audiovisual, fonograma e/ou radiodifusão, ou mediante o emprego de satélites artificiais, sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo ou meios de comunicação similares que venha a ser adotados, no Brasil e/ou no exterior, a critério da RÁDIO 89, bem como na cessão gratuita, em caráter universal, de todos os direitos sobre as frases apresentadas, pelo prazo de 5 anos a contar da data da divulgação do resultado, também no Brasil e/ou exterior, tudo nos termos da Lei nº 9.610/98 e legislação complementar subseqüente, sem qualquer ônus para a RÁDIO 89.
8.4 Aplica-se a esta Promoção, incluindo, mas sem se limitar à, sua divulgação, condução, às participações e à premiação, a legislação brasileira e fica eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste regulamento.
REDE AUTONOMISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA.